Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Prefeitura de Felipe Guerra.

Aqui estão divulgados os contratos vigentes a partir de 24 de Agosto de 2016.

Contrato Nº: 201/2019

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 009/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Natureza Singular, destacando-se, neste caso, o Ajuizamento de Ação cujo objeto é COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR OS REPASSES DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM) com base no Produto Bruto da Arrecadação e não com Descontos dos Incentivos Fiscais.

Vigência: 08/10/2019 à 31/12/2019

Contratado: QUEIROZ MEDEIROS & COSTA ADVOGADOS

CPF/CNPJ: 25.165.359/0001-40

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 195/2019

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 018/2019

Situação: Ativo

Objeto: contratação dos serviços com pessoa física, serviços com veículo adaptado à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até a unidade escolar VI Tilon Gurgel do Amaral, na sede do Sítio Poço Tilon, denominada rota interna, zona rural deste município (ida e volta), denominadas rota interna, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I.

Vigência: 19/09/2019 à 31/12/2019

Contratado: EMERSON LEITE DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 850.842.044-72

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 192/2019

Processo Licitatório: Tomada de preço Nº: 002/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa para construção de um POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODALIDADE INTERMEDIÁRIA, a ser construído na Praça Francisco Pascoal da Costa – Zona Urbana – Felipe Guerra/RN, por meio do fundo municipal de saúde, do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.

Vigência: 05/09/2019 à 03/01/2020

Contratado: SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME

CPF/CNPJ: 13.721.826/0001-91

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 186/2019

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 024/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades dos Programas, executados pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas termo de referência, para o exercício de 2019.

Vigência: 26/08/2019 à 31/12/2019

Contratado: INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 04.701.515/0001-70

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 172/2019

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 023/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).

Vigência: 21/08/2019 à 31/12/2019

Contratado: KAIO VICTOR B DE MORAIS – ME

CPF/CNPJ: 24.291.386/0001-04

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 171/2019

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 023/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).

Vigência: 21/08/2019 à 31/12/2019

Contratado: KAIO VICTOR B DE MORAIS – ME

CPF/CNPJ: 24.291.386/0001-04

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 170/2019

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 023/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).

Vigência: 21/08/2019 à 31/12/2019

Contratado: KAIO VICTOR B DE MORAIS – ME

CPF/CNPJ: 24.291.386/0001-04

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 169/2019

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 022/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de layout, hospedagem e manutenção de site governamental da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme à Lei 12.527/2011, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I (termo de referência).

Vigência: 15/08/2019 à 31/12/2019

Contratado: 10.755.950/0001-80

CPF/CNPJ: 10.755.950/0001-80

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 508/2019

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 015/2019

Situação: Ativo

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA FOLHA GERADA PELO MUNICÍPIO, SEM EXCLUSIVIDADE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, através da secretaria municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia)

Vigência: 12/08/2019 à 11/08/2024

Contratado: BANCO BRADESCO S.A.

CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 163/2019

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 008/2019

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de serviços advocatícios objetivando acompanhar, patrocinar demanda jurídica envolvendo o município de Felipe Guerra para Recuperar e/ou implementar as receitas públicas de royalties ao município e outras afins, bem como a redução das despesas do município, de suma importância no atendimento ao memorando do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Felipe Guerra/RN.

Vigência: 07/08/2019 à 31/12/2019

Contratado: HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CPF/CNPJ: 24.632.410/0001-13

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