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Prefeitura de Felipe Guerra

Coronavírus

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Coronavírus

Acompanhe as ações de combate e prevenção da COVID-19 em nosso Município.

ATOS NORMATIVOS

Decreto Nº 286/2020
Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19 ) no âmbito do Municipio de Felipe Guerra/RN.
Decreto Nº 283/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID – 19 ) no âmbito do Municipio de Felipe Guerra/RN.
Decreto Nº 300/2020
Institui, no Município de Felipe Guerra/RN, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 301/2020
Dispõe sobre a instituiççao de Comitê Municipal de Enfrentamento a Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 304/2020
Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 302/2020
Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19 ) no âmbito do Municipio de Felipe Guerra/RN.
Decreto Nº 305/2020
Estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Felipe Guerra-RN, na forma que especifica e dáoutras providências.
Decreto Nº 306/2020
Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 308/2020
Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 309/2020
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Decreto Nº 310/2020
Institui, no Município de Felipe Guerra/RN, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 313/2020
Dispõe sobre a retomada gradual responsável das atividades de natureza, econômica e religiosa no Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
Decreto Nº 314/2020
Prorroga medidas temporárias de suspensão de atividades e eventos, por prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19 ) no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN e dá outras providências
Decreto Nº 316/2020
Prorroga medidas temporárias de suspensão de atividades e eventos, por prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19 ) no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.
Decreto Nº 319/2020
Dispõe sobre a retomada gradual responsável das atividades de natureza, econômica e religiosa no Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
Decreto Nº 324/2020
Prorroga medidas temporárias de suspensão de atividades e eventos, por prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19) no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.
Portaria Nº 001/2020
Dispõe sobre o Plano de Atividades não presenciais, excepcional e transitório, nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Felipe Guerra/RN, enquanto durar a situação crítica de disseminação da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
Portaria Nº 109/2020
Dispõe sobre a instituição de Comitê Municipal de Enfrentamento a Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.

ÚLTIMOS INFORMATIVOS

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Boletim Diário - 19/01/2021

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