Legislação On-line

Decreto Nº 357, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021 e inclui dispositivo em seu contexto, para efeito de manutenção do isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 357/2021

Decreto Nº 346, de 10 de Junho de 2021

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra , o crédito suplementar no valor de R$ 94.250,26 (Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 346/2021

Portaria Nº 200, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Vanuza Oliveira Soares da Silveira do cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 200/2021

Portaria Nº 199, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Mirilene Pereira da Silva Costa do cargo de Técnica de Enfermagem e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 199/2021

Portaria Nº 198, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Júlia Elizabeth da Costa Oliveira do cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 198/2021

Portaria Nº 197, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr.Francisco de Assis Júnior do cargo de Gari e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 197/2021

Portaria Nº 196, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. Luiz Carlos dos Santos do cargo de Vigilante e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 196/2021

Portaria Nº 195, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Eloneide Maria de Oliveira França docargo de Técnica de Enfermagem e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 195/2021

Portaria Nº 193, de 08 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede Gratificação de 46% (quarenta seis porcento) ao servidor Sr. Paulo César Benevides Sena no cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) do Município de Felipe Guerra/RN e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 193/2021

Portaria Nº 192, de 08 de Junho de 2021

  • Ementa: Nomeia o Sr. Thiago Lira de Arruda no cargo de Contador Adjunto do Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 192/2021