Legislação On-line

Decreto Nº 238, de 08 de Outubro de 2018

  • Ementa: Ementa: Altera ações no PPA – Plano Plurianual do Município na forma que especifica e dá outras providencias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 238/2018

Portaria Nº 266, de 02 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias o servidor SR. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS no cargo de ASG e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 266/2018

Decreto Nº 235, de 02 de Outubro de 2018

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra , o crédito suplementar no valor de R$ 549.817,33 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 235/2018

Decreto Nº 233, de 02 de Outubro de 2018

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra , o crédito suplementar no valor de R$ 639.624,65 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 233/2018

Portaria Nº 265, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora SRA. MARIA JOSILENE DE MORAIS no cargo de Agente Comunitário de Saúde e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 265/2018

Portaria Nº 264, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora SRA. IRLA BENEVIDES SENA DE OLIVEIRA no cargo de Agente Administrativo e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 264/2018

Portaria Nº 263, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias o servidor SR. JOSIMAR BATISTA DE SOUZA no cargo de Vigilante e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 263/2018

Portaria Nº 262, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora SRA. MARIA BALDINO SILVA no cargo de Técnica de Enfermagem e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 262/2018

Portaria Nº 261, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora SRA. DIANA JANAINA DE GÓIS PINHEIRO MARINHO no cargo de Técnica de Enfermagem e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 261/2018

Portaria Nº 260, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: Torna sem efeito a portaria de nº259/2018 que concede férias o Sr. LEONILDES OLIVEIRA DO VALE no cargo de COVEIRO e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 260/2018