Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 458, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Poliesportiva, situada a Rua Adelino Bonifácio,dentro do estádio o Pascoal em nossa cidade de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 458/2020

Lei Ordinária Nº 457, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Denominação de Praça Academia da Saúde “Vereador Luzimar Alvesde Morais” a Praça Francisco Pascoal da Costano lado da Avenida Mira Selva, Bairro Centro de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 457/2020

Portaria Nº 189, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias o servidor SR.EDVANILDO BEZERRA no cargo Agente deEndemias e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 189/2020

Portaria Nº 188, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias o servidor SR. LINDOMAR PASCOAL DE LIRA no cargo Agente de Endemias e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 188/2020

Lei Ordinária Nº 456, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Denominação de logradouro Público que Especifica e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 456/2020

Decreto Nº 319, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a retomada gradual responsável das atividades de natureza, econômica e religiosa no Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 319/2020

Portaria Nº 187, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Exonera o servidor SR. LEONARDO CÉSAR BARBOSA CHAVES do cargo em comissão de Assistente de Contadoria do Município de Felipe Guerra RN empregado desta Municipalidade, e da outras providencias.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 187/2020

Portaria Nº 186, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora SRA. JANETE FERNANDES DE MORAIS no cargo GARI e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 186/2020

Portaria Nº 185, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio o servidor SR. LUIZ IDENIO DE MORAIS do cargo de Jardineiro e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 185/2020

Portaria Nº 184, de 09 de Setembro de 2020

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora SRA. MARIA LINDACI BEZERRA do cargo de Auxiliar de Enfermagem e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 184/2020