Legislação On-line

Portaria Nº 286, de 12 de Agosto de 2022

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Madson Vinicius Figueiredo Lopes do cargo de Digitador e das outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 286/2022

Portaria Nº 285, de 12 de Agosto de 2022

  • Ementa: Concede férias ao servidor Sr. Welliton Carlos de Menezes, Gari e das outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 285/2022

Portaria Nº 281, de 12 de Agosto de 2022

  • Ementa: Estabelece normas para o processo de Credenciamento de Entidades Organizadoras ao Programa Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 281/2022
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 281/2022

Portaria Nº 259, de 12 de Agosto de 2022

Portaria Nº 284, de 11 de Agosto de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Secretário que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 284/2022

Portaria Nº 283, de 10 de Agosto de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária (s) a Servidora que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 283/2022

Portaria Nº 282, de 10 de Agosto de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária (s) a Servidor que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 282/2022

Portaria Nº 280, de 10 de Agosto de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária (s) a Servidor que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 280/2022

Portaria Nº 281, de 09 de Agosto de 2022

  • Ementa: Estabelece normas para o processo de Credenciamento de Entidades Organizadoras ao Programa Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 281/2022
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 281/2022

Portaria Nº 279, de 09 de Agosto de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária (s) a Servidor que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 279/2022