Legislação On-line

Portaria Nº 167, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)ao servidor que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 167/2022

Portaria Nº 166, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede férias ao servidora Sra. Danubia Silva Barbosa, Gari e das outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 166/2022

Portaria Nº 165, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Secretário que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 165/2022

Portaria Nº 163, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 163/2022

Portaria Nº 164, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: Nomeia o Sr. José Lucas Pessoa de Oliveira no cargo de Engenheiro Civil Chefe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Publicas do Município de Felipe Guerra RN e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 164/2022

Decreto Nº 399, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito especial no valor de R$384.000,00, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 399/2022

Decreto Nº 398, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$245.024,13, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 398/2022

Decreto Nº 397, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$660.388,89, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 397/2022

Decreto Nº 394, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$365.246,60, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 394/2022

Decreto Nº 391, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$375.946,25, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 391/2022