Legislação On-line

Portaria Nº 307, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Edvanildo Bezerra na função de Agente de Endemias e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 307/2021

Portaria Nº 306, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Rita Almeida de Oliveira Costa do cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 306/2021

Ato Administrativo Nº 007, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal.Administrativo e Financeiro. Adicional de gratificação. Sentença Judicial que se cumpriem seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2021

Decreto Nº 373, de 20 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito do Município de Felipe Guerra, por três dias, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 373/2021

Decreto Nº 372, de 14 de Setembro de 2021

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra , o crédito suplementar no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 372/2021

Portaria Nº 304, de 09 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Rosidilson Ferreira do Rosário na função de Conselheiro Tutelar e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 304/2021

Decreto Nº 370, de 03 de Setembro de 2021

  • Ementa: Estabelece ponto facultativo , no âmbito da Adminitração Pública do Municipio de Felipe Guerra, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 370/2021

Decreto Nº 369, de 03 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do ponto facultativo , no âmbito das Reparticões Públicas do Municipio de Felipe Guerra, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 369/2021

Portaria Nº 303, de 03 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)à Assessor de Governo que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 303/2021

Portaria Nº 302, de 03 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede o terço de férias a servidora Sra. Ângela Maria de Freitas Silva no cargo de ASG(auxiliar de serviços gerais) e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 302/2021