Legislação On-line

Portaria Nº 122, de 02 de Julho de 2020

  • Ementa: dispõe do afastamento a Pedido do servidor Público Municipal Zuildo Alves de Góis do cargo de Agente Fiscal Imobiliário lotado na Secretaria Municipal de obra neste município empregado dessa empresa pública, e da outras providencias.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 122/2020

Portaria Nº 121, de 02 de Julho de 2020

  • Ementa: Exonera a Pedido o servidor Sr. Bericio de Macêdo Pascoal do cargo em comissão de Coordenador da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente neste município empregado dessa empresa pública, e da outras providencias.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 121/2020

Portaria Nº 117, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Enquadrar a servidora SRA. CINTIA GURGEL DE MEDEIROS no cargo de Professora, implantar o percentual de 10%(dez
  • Texto Orginal: Portaria Nº 117/2020

Decreto Nº 309, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 309/2020

Decreto Nº 308, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 308/2020

Decreto Nº 306, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 306/2020

Decreto Nº 305, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Felipe Guerra-RN, na forma que especifica e dáoutras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 305/2020

Portaria Nº 109, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comitê Municipal de Enfrentamento a Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 109/2020

Decreto Nº 304, de 10 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 304/2020

Decreto Nº 302, de 01 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19 ) no âmbito do Municipio de Felipe Guerra/RN.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 302/2020