Legislação On-line

Portaria Nº 023, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Vice- Prefeito que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2022

Portaria Nº 022, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)a Servidora que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2022

Portaria Nº 021, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)à Assessor de Governo que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2022

Portaria Nº 020, de 14 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)a Secretária que especifica e dá outrasProvidências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022

Portaria Nº 019, de 14 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)ao Prefeito que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2022

Portaria Nº 018, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)a Secretário que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2022

Portaria Nº 017, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)à Servidora que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2022

Portaria Nº 016, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidoraSra. Vicência Gomes de Melo na função deAgente Comunitário de Saúde da outrasprovidências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2022

Portaria Nº 014, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)a Servidor que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2022

Portaria Nº 015, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Exonera o servidor Sr. Adriano Lucena de Góis docargo de Chefe do Departamento Pedagógico daSecretaria Municipal de Educação do Município deFelipe Guerra/RN, empregado desta Municipalidade,e da outras providencias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2022