Legislação On-line

Portaria Nº 142, de 13 de Março de 2017

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Maria Aparecida de Brito Oliveira no cargo de ASG e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 142/2017

Portaria Nº 141, de 13 de Março de 2017

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias o servidor Sr. Sidney de Brito Leite no cargo de Motorista e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 141/2017

Portaria Nº 163, de 10 de Março de 2017

  • Ementa: Nomeia o Sr. José Wandilson dos Santos no cargo de Coordenador de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Felipe Guerra RN e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 163/2017

Portaria Nº 162, de 10 de Março de 2017

  • Ementa: Nomeia o Sr. Luriano Bezerra Marinho no cargo de Contador Adjunto do Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 162/2017

Portaria Nº 161, de 10 de Março de 2017

  • Ementa: Nomeia o Sr. Janailson Romão de Freitas no cargo de Contador Adjunto do Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 161/2017

Portaria Nº 160, de 10 de Março de 2017

  • Ementa: Nomeia o Sr. Thiago Lira de Arruda no cargo de Contador Adjunto do Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 160/2017

Portaria Nº 159, de 10 de Março de 2017

  • Ementa: Exonera o servidor Sr. Luriano Bezerra Marinho do cargo em comissão de Controlador Geral empregado dessa empresa pública, e da outras providencias.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 159/2017

Portaria Nº 158, de 10 de Março de 2017

  • Ementa: Exonera o servidor Sr. Janailson Romão de Freitas do cargo em comissão de Agentes Operacionais empregado dessa empresa pública, e da outras providencias.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 158/2017

Portaria Nº 157, de 10 de Março de 2017

  • Ementa: Exonera o servidor Sr. Thiago Lira de Arruda do cargo em comissão de Contador do Município de Felipe Guerra empregado dessa empresa pública, e da outras providencias.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 157/2017

Lei Ordinária Nº 383, de 09 de Março de 2017

  • Ementa: Ementa: “Dispõe sobre, dar Nome a GALERIA DOS EXPRESIDENTES da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, Vereador RAILTON LUCIANO DA COSTA” e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 383/2017