Legislação On-line

Portaria Nº 071, de 24 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 071/2017

Portaria Nº 070, de 24 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 070/2017

Portaria Nº 069, de 24 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 069/2017

Lei Ordinária Nº 382, de 23 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para utilização de recursos dos royalties na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 382/2017

Portaria Nº 068, de 23 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia a Sra. Gilcelia de Lira Lopes no cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra RN e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 068/2017

Portaria Nº 067, de 19 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Francisca Cleide da Costa no cargo de ASG e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 067/2017

Portaria Nº 066, de 19 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia o Sr. Eduard Cid Duarte de Oliveira no cargo de Diretor do Departamento de Ensino Zona Rural da Secretaria Municipal de Educação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 066/2017

Portaria Nº 065, de 19 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia a Sra. Majussara Maria Bezerra no cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 065/2017

Portaria Nº 064, de 19 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia a Sra. Ivete Geane Morais Barra no cargo de Diretora de Estabelecimento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 064/2017

Portaria Nº 063, de 19 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia o Sr. Marcilio Ramalho da Silva no cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 063/2017