Legislação On-line

Portaria Nº 152, de 04 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede férias ao servidor Sr. Luiz Isaias de Morais, ASG (auxiliar de serviços gerais) e das outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 152/2022

Portaria Nº 151, de 04 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Luciano Samuel dos Santos na função de Agente de Endemias da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 151/2022

Portaria Nº 150, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede férias ao servidor Sr. Heleno da Silva Neto, Motorista e das outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 150/2022

Portaria Nº 149, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Eliane Ferreira de Souza na função Agente Administrativo e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 149/2022

Portaria Nº 148, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Maria Josineide Xavier do cargo de Técnica de Enfermagem e da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 148/2022

Portaria Nº 147, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Helder Alves de Oliveira na função de Motorista da outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 147/2022

Portaria Nº 146, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Alex Sandra de Freitas do cargo de ASG (auxiliar de serviços gerais) e da outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 146/2022

Lei Ordinária Nº 487, de 25 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a contratar, mediante agente(s) de integração público e/ou privado, estágio de estudantes de graduação, pós graduação e cursos técnicos, no âmbito do Município de Felipe Guerra na forma que especifica e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 487/2022

Decreto Nº 403, de 25 de Abril de 2022

  • Ementa: Fixa valores e regulamenta a concessão dediárias no âmbito do Município de Felipe Guerra naforma que especifica e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 403/2022

Portaria Nº 142, de 25 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)a Servidora que especifica e dá outrasProvidências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 142/2022