Atos Administrativos

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Ato Administrativo Nº 007, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal.Administrativo e Financeiro. Adicional de gratificação. Sentença Judicial que se cumpriem seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2021

Ato Administrativo Nº 006, de 05 de Agosto de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal.Progressão Funcional. Ato administrativo e Financeiro. Sentença Judicial que se cumpri em seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2021

Ato Administrativo Nº 005, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal. Adicional por tempo de serviço. Quinquênio. Ato administrativo e Financeiro. Sentença Judicial que se cumpri em seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2021

Ato Administrativo Nº 004, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal. Abono de Permanência. Ato administrativo e Financeiro.Sentença Judicial que se cumpri em seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2021

Ato Administrativo Nº 003, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal. Abono de Permanência. Ato administrativo e Financeiro.Sentença Judicial que se cumpri em seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2021

Ato Administrativo Nº 002, de 03 de Março de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal.Progressão Funcional. Ato administrativo e Financeiro. Sentença Judicial que se cumpri em seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2021

Ato Administrativo Nº 001, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Servidor Público Municipal. Progressão Funcional. Ato administrativo e Financeiro. Sentença Judicial que se cumpri em seus termos na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2021