Decreto Nº 405, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$ 728.059,23, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 405/2022
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 405/2022

Decreto Nº 405, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente Orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$ 465.187,48, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 405/2022
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 405/2022

Decreto Nº 400, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$ 108.445,91, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 400/2022
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 400/2022

Decreto Nº 400, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$ 293.684,07, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 400/2022
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 400/2022

Decreto Nº 409, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito especial no valor de R$149.315,10, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 409/2022

Decreto Nº 408, de 16 de Junho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 408/2022

Decreto Nº 406, de 25 de Maio de 2022

  • Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 406/2022

Decreto Nº 399, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito especial no valor de R$384.000,00, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 399/2022

Decreto Nº 398, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$245.024,13, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 398/2022

Decreto Nº 397, de 10 de Maio de 2022

  • Ementa: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, o crédito suplementar no valor de R$660.388,89, para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 397/2022