Lei Ordinária Nº 481, de 31 de Dezembro de 2021

  • Ementa: estima as receitas e fixa as despesas do município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 481/2021

Lei Ordinária Nº 480, de 23 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 480/2021

Lei Ordinária Nº 478, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 478/2021

Lei Ordinária Nº 477, de 02 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 477/2021

Lei Ordinária Nº 474, de 07 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 474/2021

Lei Ordinária Nº 473, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 473/2021

Lei Ordinária Nº 472, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 472/2021

Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 do Município de Felipe Guerra e dá outras providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 471/2021

Lei Ordinária Nº 470, de 18 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar X, do Sítio São Lourenço, Felipe Guerra/RN, que passará a ser denominada de Unidade Escolar X – Professor Antônio Amarildo de Souza e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 470/2021

Lei Ordinária Nº 468, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 468/2021