Lei Ordinária Nº 458, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Poliesportiva, situada a Rua Adelino Bonifácio,dentro do estádio o Pascoal em nossa cidade de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 458/2020

Lei Ordinária Nº 457, de 23 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Denominação de Praça Academia da Saúde “Vereador Luzimar Alvesde Morais” a Praça Francisco Pascoal da Costano lado da Avenida Mira Selva, Bairro Centro de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 457/2020

Lei Ordinária Nº 456, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre Denominação de logradouro Público que Especifica e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 456/2020

Lei Ordinária Nº 455, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores, do Prefeito do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 455/2020

Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 454/2020

Lei Ordinária Nº 453, de 04 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 453/2020

Lei Ordinária Nº 451, de 12 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 do Município de Felipe Guerra e dá outras providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 451/2020

Lei Ordinária Nº 452, de 09 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 452/2020

Lei Ordinária Nº 447, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: Denomina de “Vereador Otoniel Maia de Oliveira”, o prédio sede do Centro do Idoso de Felipe Guerra/RN, e dá outras providenciais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 447/2020

Lei Ordinária Nº 436, de 09 de Maio de 2019

  • Ementa: INSTITUI no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN, o Programa “Horta Comunitária”, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 436/2019