Lei Ordinária Nº 459, de 11 de Dezembro de 2020
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Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 459/2020
Lei Ordinária Nº 458, de 23 de Setembro de 2020
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Ementa: Poliesportiva, situada a Rua Adelino Bonifácio,dentro do estádio o Pascoal em nossa cidade de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 458/2020
Lei Ordinária Nº 457, de 23 de Setembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre Denominação de Praça Academia da Saúde “Vereador Luzimar Alvesde Morais” a Praça Francisco Pascoal da Costano lado da Avenida Mira Selva, Bairro Centro de Felipe Guerra/RN, e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 457/2020
Lei Ordinária Nº 456, de 11 de Setembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre Denominação de
logradouro Público que Especifica e dá outras
providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 456/2020
Lei Ordinária Nº 455, de 04 de Setembro de 2020
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Ementa: Fixa o Subsídio Mensal dos
Vereadores, do Prefeito do Vice- Prefeito e dos
Secretários Municipais para o período da
Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras
providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 455/2020
Lei Ordinária Nº 454, de 04 de Setembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar à Lei
Orçamentária Anual do Município e dá outras
providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 454/2020
Lei Ordinária Nº 453, de 04 de Setembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária
Anual do Município e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 453/2020
Lei Ordinária Nº 451, de 12 de Junho de 2020
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 do Município de Felipe Guerra e dá outras
providencias.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 451/2020
Lei Ordinária Nº 452, de 09 de Junho de 2020
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Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial à Lei
Orçamentária Anual do Município e dá outras
providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 452/2020
Lei Ordinária Nº 447, de 16 de Março de 2020
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Ementa: Denomina de “Vereador Otoniel
Maia de Oliveira”, o prédio sede do Centro do
Idoso de Felipe Guerra/RN, e dá outras
providenciais.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 447/2020