LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 393, de 18 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre ADESÃO do Município de Felipe Guerra-RN ao Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, nos pontos que especifica, estabelece medidas decontrole e fiscalização acerca da COVID-19 e da outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 393/2022

Decreto Nº 362, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021, revoga e altera dispositivos em seu contexto, para efeito de manutenção do isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 362/2021

Decreto Nº 361, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021 e altera dispositivos em seu contexto, para efeito de manutenção do isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 361/2021

Decreto Nº 359, de 18 de Junho de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021 e inclui dispositivo em seu contexto, para efeito de manutenção do isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 359/2021

Decreto Nº 357, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021 e inclui dispositivo em seu contexto, para efeito de manutenção do isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 357/2021

Decreto Nº 355, de 04 de Junho de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021 e estabelece medidas de flexibilização para o isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 355/2021

Decreto Nº 353, de 26 de Maio de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021, o qual dispõe sobre o isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 353/2021

Decreto Nº 351, de 21 de Maio de 2021

  • Ementa: Prorroga o Decreto Municipal nº 349/2021, o qual dispõe sobre o isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, altera e inclui dispositivos ao seu texto normativo, na forma que especifica e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 351/2021

Decreto Nº 349, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: Ementa: Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Felipe Guerra e da outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 349/2021

Lei Ordinária Nº 463, de 19 de Abril de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 463/2021