LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 319, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a retomada gradual responsável das atividades de natureza, econômica e religiosa no Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 319/2020

Decreto Nº 316, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias de suspensão de atividades e eventos, por prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19 ) no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 316/2020

Decreto Nº 314, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias de suspensão de atividades e eventos, por prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID – 19 ) no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 314/2020

Decreto Nº 313, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a retomada gradual responsável das atividades de natureza, econômica e religiosa no Município de Felipe Guerra e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 313/2020

Decreto Nº 310, de 14 de Julho de 2020

  • Ementa: Institui, no Município de Felipe Guerra/RN, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 310/2020

Decreto Nº 309, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 309/2020

Decreto Nº 308, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 308/2020

Decreto Nº 306, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga prazo de vigência do Decreto Municipal nº 300, de 15 de maio de 2020, que estabelece Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 306/2020

Decreto Nº 305, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Felipe Guerra-RN, na forma que especifica e dáoutras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 305/2020

Portaria Nº 109, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comitê Municipal de Enfrentamento a Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 109/2020