LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 139, de 25 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s)a Servidora que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 139/2022

Lei Ordinária Nº 484, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o reajuste Salarial da Categoria dos Profissionais efetivos ativos e inativos do Magistério Público do Município de Felipe Guerra na forma que especifica e da outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 484/2022

Portaria Nº 287, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que especifica e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 287/2021

Portaria Nº 283, de 24 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Secretário que especifica e dá outras Providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 283/2021