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Processo Licitatório Nº 5120002/2019

Modalidade: Pregão Presencial Nº 023/2019

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada, em locação de estruturas físicas, incluindo montagem e desmontagem e no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, para festividades de passagem de ano, edição 2019/2020 evento tradicional relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia).

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 27110001/2019

Modalidade: Pregão Presencial Nº 025/2019

Situação: Em andamento

Objeto: Elaboração de Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de expediente (canetas, clips, pastas e etc...), para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia).

Observação: PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DE PROPOSTA, ESTARÁ DISPONÍVEL EM BREVE

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 21110001/2019

Modalidade: Pregão Presencial Nº 024/2019

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF, conforme especificações a serem montados e instalados nas dependências do novo prédio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (CENTRAL DA CIDADANIA), através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia)

Observação: PLANILHA PARA PREENCHIMENTO em anexo. (trazer em pendrive, CD/DVD, Email, etc..), para dar agilidade ao Processo Licitatório.
A Planilha não substitui a Proposta que o licitante tem que trazer no dia.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 20110001/2019

Modalidade: Inexigibilidade Nº 2019/2019

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Tributária de Apoio à Administração, Visando à revisão de arrecadação de receitas próprias, compreendendo ISS; TLF e CIP do município de Felipe Guerra – RN, com vista a obter a correta arrecadação das receitas próprias das empresas que tenham prestado serviços no Município de Felipe Guerra/RN, durante os exercícios de 2015; 2016; 2017 e 2019.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 19110001/2019

Modalidade: Tomada de preço Nº 003/2019

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS NO ENTORNO, na zona Urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 31100001/2019

Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2019

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto do presente edital consiste na aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensinos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 23100001/2019

Modalidade: Dispensa Nº 031/2019

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa no ramo de hotelaria na prestação dos serviços de organização, estadia e alimentação para pessoas idosas, pelo sistema de diárias “Day Use” (serviços dos estabelecimentos durante o dia, em geral, das 9h às 18h) em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa, celebrado no dia 1º de outubro, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 23100001/2019

Modalidade: Dispensa Nº 032/2019

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, através das unidades administrativas da prefeitura municipal de Felipe Guerra-RN, em tempo necessário para a realização do processo licitatório, destinados ao funcionamento imediato dos veículos da frota municipal. Considerando a necessidade imperiosa da desta Prefeitura Municipal em dar continuidade às atividades dos trabalhos das unidades administrativas. E em virtude das urgências necessárias de atendimento, no sentido em dar mais agilidade ás ações diárias das unidades, e as condições legais que nos permite o devido processo legal referente à administração pública, em tempo necessário para a realização do processo licitatório para o exercício de 2019.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 21100001/2019

Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2019

Situação: Homologada

Objeto: Elaboração de Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia).

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 7100001/2019

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2019

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Natureza Singular, destacando-se, neste caso, o Ajuizamento de Ação cujo objeto é COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR OS REPASSES DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM) com base no Produto Bruto da Arrecadação e não com Descontos dos Incentivos Fiscais.

Anexos do Processo