Licitações da Modalidade Inexigibilidade

Processo Licitatório Nº 18080002/2020

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2020

Situação: Homologada

Objeto: Inscrições para participação no 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar – ENAFAM, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de Agosto de 2020, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de referência da Assistência Social – CRAS.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 6010001/2020

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2020

Situação: Homologada

Objeto: Serviços de fornecimentos de água para os prédios públicos (próprios e locados) da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através de conta contrato existentes, com empresa criada para este fim especifico, autorizado por Lei, para o exercício de 2020.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 24030001/2020

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 005/2020

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de serviços advocatícios para consultoria jurídica e advocacia objetivando a suspensão da inadimplência do município junto aos órgãos federais e estaduais, devendo para tanto acompanhar ações judiciais contra a União Federal e o Estado do Rio Grande do Norte, e demandas objetivando a responsabilização de ex-Gestores pela prática de ato de improbidade administrativa. Também é objeto do contrato o serviço de advocacia no acompanhamento de processos de execução com o fim de recuperar valores expressivos ao erário público municipal, decorrente de decisões do Tribunal de Contas.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 13030001/2020

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2020

Situação: Homologada

Objeto: Despesas com inscrição para participação no 11º Congresso GIFE – Fronteiras da Ação Coletiva.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 2030001/2020

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2020

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e monitoramento do Programa Família Guardiã que atende ao plano de trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Felipe Guerra – RN, e o desenvolvimento do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes necessitados de atendimento em nível de proteção especial de média e alta complexidade, através do Fundo da Criança e Adolescente.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 6010003/2020

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2020

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de serviços de publicação de matérias nos Jornais Oficiais editorados em Diário Oficial da União (DOU);

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 20110001/2019

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 010/2019

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Tributária de Apoio à Administração, Visando à revisão de arrecadação de receitas próprias, compreendendo ISS; TLF e CIP do município de Felipe Guerra – RN, com vista a obter a correta arrecadação das receitas próprias das empresas que tenham prestado serviços no Município de Felipe Guerra/RN, durante os exercícios de 2015; 2016; 2017 e 2019.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 7100001/2019

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2019

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Natureza Singular, destacando-se, neste caso, o Ajuizamento de Ação cujo objeto é COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR OS REPASSES DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM) com base no Produto Bruto da Arrecadação e não com Descontos dos Incentivos Fiscais.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 108000/2019

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 008/2019

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de serviços advocatícios objetivando acompanhar, patrocinar demanda jurídica envolvendo o município de Felipe Guerra para Recuperar e/ou implementar as receitas públicas de royalties ao município e outras afins, bem como a redução das despesas do município, de suma importância no atendimento ao memorando do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Felipe Guerra/RN.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 25040001/2019

Licitante: Prefeitura de Felipe Guerra

Modalidade: Inexigibilidade Nº 007/2019

Situação: Homologada

Objeto: Despesas para regularização junto ao COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MINICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL – (COEGEMAS), através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Felipe Guerra – RN.

Anexos do Processo