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EXTRATO DE CONTRATO Nº270 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.

  • Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
  • Publicado em: 19/10/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13090001/21– CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o Nº17.878.454/0001-62 Contratado ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA - ME – CNPJ: 16.676.833/0001-07, Registro de preço para eventuais aquisições de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$1.641,43(Um mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1401: Fundo Municipal De Assistência Social, PROGRAMA: 08 122 0010 2.058 – Manutenção das atividades da Sec. De Assist. social 3.0.00.00.00 despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 10010000, 15300000, Vigência: o presente contrato vigorará até 31/12/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 18/10/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Maria de MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA, pela CONTRATANTE e ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA - ME, pela CONTRATADA.