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EXTRATO DE CONTRATO Nº 020410/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. PROCESSO Nº. 23020003/18.

  • Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
  • Publicado em: 24/04/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: JOSE MARIA DA SILVA - CPF Nº 301.138.734-68; Objeto: Contratação dos serviços com empresa e ou pessoa física, serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas interna, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 20.475,00(vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0501 Secretaria Municipal de Educação: 12.361.0007.2.019 – Manutenção do Transporte Escolar Ensino Básico, 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Fonte: 01121, 01061, 01058; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2018 ou a plena execução. Data da assinatura 02/04/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.

LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 02 de abril de 2018.

Haroldo Ferreira de Morais

Prefeito Municipal.