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EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.

  • Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
  • Publicado em: 24/01/2020

PROCESSO Nº. 21110001/19.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CNPJ: 27.771.327/0001-13: Contratado: A N Q GONÇALVES JUNIOR EIRELI  - CNPJ Nº 20.903.036/0001-92; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF, conforme especificações a serem montados e instalados nas dependências do novo prédio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (CANTRAL DA CIDADANIA), através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: de R$ 78.860,00 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1801 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PROGRAMA: 08.241.0022 2.076 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 13900000; Vigência: O presente contrato vigorará até 23/03/2020 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 23/01/2020, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.

LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 23 de janeiro de 2020.

MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA
Representante do FMDI.